As lan houses estão cada vez mais presentes na realidade dos brasileiros, mas, por sua vez, não é única opção para quem vive em regiões mais pobres do Brasil. O Programa Cultura Viva, proposto pelo Ministério da Cultura, MinC, visa disponibilizar Pontos de Cultura que dão apoio às comunidades e grupos culturais mais ativos em favelas, pequenas cidades e regiões pobres do Brasil, oferecendo equipamento de gravação de áudio, vídeo e banda larga. O programa propõe contribuir com centenas de comunidades periféricas do Brasil, uma vez que dá acesso à tecnologias digitais livres, visando a automação. De acordo com o site do Ministério da Cultura, tal processo vem sendo elogiado em todo o mundo devido ao seu pionerismo.
Em recente pronunciamento, durante a terceira Audiência Pública, no Senado Federal, sobre Conteúdo Audiovisual em Tempos de Convergência Tecnológica, o ministro Gilberto Gil, defende o direito do cidadão brasileiro quanto ao acesso à cultura - o qual ele define como “acesso ao repertório cultural da humanidade, acesso fundamental para a formação de cada indivíduo, como direito à expressão, ao falar, direito à relação pessoal com o mundo simbólico”.
Gil discutiu, na ocasião, os programas de ações do Governo Lula para convergência digital. Em suas palavras "esta casa [Ministério da Cultura] tem um papel fundamental na construção da estratégia brasileira face à convergência digital, especialmente em garantir que as novidades da convergência venham para qualificar a vida do brasileiro em seus direitos culturais de acesso à cultura". Ele defendeu o aperfeiçoamento do sistema regulatório brasileiro do setor audiovisual e a necessidade de reforma da Lei Autoral no país, anunciando a criação de dois fóruns públicos de discussão.
O Governo Federal considera um dos maiores desafios a ampliação do acesso aos conteúdos e equipamentos tecnológicos, já que são essenciais para que se possa “superar o fosso dos que têm acesso à Internet e dos que apenas possuem os cinco canais da TV Aberta”. Segundo Gil, a grande novidade da convergência é a possibilidade de que novas formas de produzir conteúdo sejam também novas formas de acesso à produção. “Hoje o 'upload' é tão importante quanto o 'download'”, explicou.
Gilberto Gil entende que um dos pré-requisitos de qualquer política de digitalização de acervos e de disponibilização de conteúdos digitais na educação é a reforma da Lei Autoral Brasileira, processo que estamos em vias de deslanchar e que envolverá ampla consulta à sociedade, seja por meio de uma série de seminários relacionados ao tema, seja por meio do lançamento do Fórum Nacional de Acesso à Cultura e ao Conhecimento, que anuncio agora aos senhores.
O ministro lançou, nesta oportunidade, o Fórum Nacional de Acesso à Cultura e ao Conhecimento. Esse fórum pretende debater temas como a Digitalização de Acervos, o Direito Autoral, o ‘Open’ Livro e Leitura, as Máquinas de Busca, a Educação na Era Digital, o Acesso ao Conhecimento Científico, o Library 2.0 e a Economia do Digital — Experiências Privadas / Políticas Públicas.
Leia o pronunciamento na íntegra.
Ana Paula P. Borges e Luiza Lemos
